Domingues Bastos Direito Médico
Consultório médico novo e organizado

Para o médico que vai abrir a primeira clínica

Estruture sua clínica com segurança jurídica desde o primeiro dia

Conduzimos a estruturação jurídica da clínica desde a constituição da empresa até a organização contratual, societária e regulatória, reduzindo riscos e permitindo que você comece com segurança.

Estruturar minha clínicaTirar uma dúvida com o escritório
OAB/SPSigilo profissionalAtuação nacionalApoio para quem está começando

Está começando e tudo é novo?

Se algum destes cenários é familiar, você não está sozinho. Nenhuma dessas coisas foi ensinada na medicina.

Meu contador falou em abrir um MEI.

O MEI não comporta a atividade médica. Entender o tipo certo de empresa evita retrabalho e impostos errados.

Vou assinar o contrato de aluguel e não sei o que olhar.

Cláusulas de reajuste, obras, entrega do ponto e rescisão definem anos de custo fixo.

Preciso comprar equipamento caro e não sei se financio ou alugo.

Cada modalidade tem implicações fiscais e contratuais que mudam a equação.

Não sei se preciso de responsável técnico nem de alvará da Vigilância.

Abrir sem os registros corretos expõe a clínica a interdição e multa.

Quero divulgar no Instagram, mas tenho medo do CFM.

A Resolução CFM 2.336/2023 define o que é e não é permitido. Divulgar sem saber vira sindicância.

E se um paciente reclamar de mim logo no começo?

Prontuário correto e TCLE individualizado são a principal proteção contra reclamações.

Se você marcou mais de um, relaxe: nenhuma dessas coisas foi ensinada na medicina. A diferença é resolver agora, com apoio, antes de virar dor de cabeça.

Seu próximo passo

Ter a sua clínica é conquistar autonomia

Abrir a própria clínica é dar autonomia à carreira e construir um patrimônio profissional. Começar bem estruturado é o que faz esse passo durar e crescer sem sustos. Estruturar não é travar o sonho: é dar a ele uma base que aguente crescer.

A raiz do problema

O que a faculdade não te ensinou

A medicina forma para cuidar de pacientes, não para abrir e gerir uma empresa de saúde. Tipo societário, contrato de locação, compra de equipamentos, gestão de equipe, publicidade médica e prontuário como prova nunca entraram na grade curricular.

Abrir uma clínica é montar uma empresa regulada, com exigências do CRM, da Vigilância Sanitária, do CFM e da LGPD. A insegurança que você sente não é falta de capacidade: é falta de uma aula que nunca existiu.

Tipo societário adequado para médicos

Contrato de locação comercial

Compra e leasing de equipamentos

Responsável técnico e alvará da Vigilância

Limites de publicidade médica (CFM 2.336/2023)

Prontuário e TCLE como instrumentos de prova

O primeiro grande erro

MEI, ME ou Sociedade?

Médico pode abrir MEI? Em regra, não. A atividade médica é regulamentada e exige responsável técnico e estrutura que o MEI não comporta. Escolher o modelo errado gera retrabalho, imposto a maior e responsabilidade pessoal exposta.

ModeloQuando faz sentidoPonto de atenção
MEINão se aplica à medicina regulamentadaAtividade médica é intelectual regulada; MEI não comporta
Pessoa física (liberal)Início sem estrutura própriaSem proteção patrimonial; toda dívida é pessoal
Sociedade unipessoal / simplesMédico solo ou com sóciosForma mais comum; modelo e regime tributário dependem do perfil
ME / EPPPJ de menor porteEnquadramento fiscal com o contador; modelo societário com o jurídico

A tributação e o enquadramento fiscal são com o seu contador. O escritório orienta o modelo societário adequado ao seu perfil.

Entender qual modelo faz sentido para mim

O custo de começar errado

O barato sai caro

Começar certo custa uma fração de desfazer um erro depois. Veja o que cada descuido na abertura pode gerar:

Empresa errada (ex.: MEI)

Fechar e reabrir, imposto pago a mais, responsabilidade pessoal exposta em toda dívida da clínica.

Contrato de aluguel mal assinado

Ficar preso a cláusula ruim por anos, pagar por reforma que não era sua, perder o ponto sem indenização.

Equipe como PJ sem critério

Risco de processo trabalhista com verbas retroativas: FGTS, férias, 13º, horas extras.

Marketing fora das regras do CFM

Sindicância ético-disciplinar logo no início da carreira, quando você menos precisa de processo.

Sem TCLE e prontuário corretos

Ficar sem prova se um paciente reclamar. O prontuário lacônico é, por si, uma fragilidade na defesa.

Sem estratégia para os primeiros pacientes

Depender só de indicação atrasa a agenda cheia. Sem posicionamento claro, a clínica nova demora a ganhar tração.

Sem processo de retenção de pacientes

Paciente que não volta é receita perdida todo mês. Sem acompanhamento e relacionamento, a clínica vive caçando paciente novo.

Divulgação sem estratégia jurídica

Impulsionar post avulso sem plano de mídia gasta orçamento sem gerar agendamento, e ainda expõe a clínica a risco ético.

Foto de pasta/dossiê de documentos organizados sobre mesa de escritório sóbria (contratos, TCLE, prontuário), luz suave, paleta navy e dourado, transmitindo organização e conformidade. Ver sugestão de prompt no briefing entregue.

Organização, não burocracia

Cada documento no lugar certo, desde o primeiro dia

Contrato de locação revisado, sociedade bem redigida, TCLE por procedimento e prontuário como instrumento de prova. Organização documental não é burocracia: é o que sustenta a segurança jurídica da clínica quando ela mais precisa.

O mecanismo

Arquitetura Jurídica da Clínica

Um programa que organiza a abertura inteira: da escolha da empresa certa até o primeiro paciente, traduzido para quem está começando, sem burocracia desnecessária.

A empresa certa

Escolha do tipo societário, registro da PJ no CRM, responsável técnico, alvará e Vigilância Sanitária.

Os contratos da abertura

Locação do ponto, compra e leasing de equipamentos, fornecedores e acordo entre sócios.

A equipe e as parcerias

Contratação correta (CLT x parceria médica) e documentos que evitam vínculo empregatício indevido.

Proteção desde o dia 1

TCLE, prontuário, limites de marketing (CFM 2.336/2023) e LGPD prontos antes do primeiro atendimento.

Quero estruturar a minha clínica

O roteiro

Da formatura ao primeiro paciente

Você não precisa saber tudo agora. Precisa saber qual é o próximo passo. O escritório conduz cada etapa.

01

Decisão

Definir o modelo (solo ou com sócios) e o tipo de empresa, junto com o contador.

02

Estrutura

Constituir a PJ, registrar no CRM, definir responsável técnico, alvará e Vigilância Sanitária.

03

Contratos

Assinar a locação e os contratos de equipamentos com segurança; documentos da equipe.

04

Proteção

TCLE, prontuário, regras de marketing e LGPD prontos antes do primeiro atendimento.

05

Abertura

Atender o primeiro paciente com tudo no lugar, e com apoio para o que vier.

Quero o passo a passo para abrir a minha clínica

A etapa mais concreta

Do contrato assinado ao primeiro paciente

O passo 03, contratos, costuma ser o ponto em que o projeto da clínica sai do papel: locação revisada, equipamentos definidos e acordo entre sócios redigido com clareza, prontos para dar início à operação com segurança.

Foto de mãos assinando contrato sobre mesa de escritório elegante, caneta e documentos organizados, luz natural suave, paleta navy e dourado, transmitindo formalização e conquista. Ver sugestão de prompt no briefing entregue.

Proteção antes do primeiro paciente

Proteção contra processos desde o dia 1

O melhor momento de se proteger de um processo é antes do primeiro paciente. Não é medo: é preparo.

TCLE individualizado

O consentimento certo por procedimento é a principal prova de que o paciente foi informado e concordou.

Prontuário bem feito

Registro completo protege o médico. Prontuário lacônico é, por si, uma fragilidade na defesa.

Marketing dentro do CFM

Divulgar dentro da Resolução CFM 2.336/2023 evita sindicância logo no início da carreira.

Se algo acontecer mesmo com toda a prevenção, o escritório atua em Defesa no CRM e Defesa Judicial.

Quero começar protegido

As dúvidas de quem está começando

Objeções comuns

"Meu contador já resolve isso."

O contador cuida da parte fiscal e contábil. Ele não redige contrato de aluguel, acordo de sócios, TCLE nem garante conformidade com CRM, CFM e LGPD. Os dois trabalhos se somam.

"Sou só eu, ainda não preciso disso."

Começar sozinho é exatamente quando os erros estruturais nascem: empresa errada, aluguel ruim, sem TCLE. Resolver com a clínica pequena é simples e barato; corrigir depois, não.

"Vou começar simples e organizo depois."

"Depois" costuma chegar depois do problema: a autuação, o processo trabalhista, a reclamação do paciente. A base certa agora evita refazer tudo e pagar duas vezes.

"Advogado é coisa de clínica grande."

É o contrário. Quem está começando é quem mais se beneficia de não errar na largada. O apoio jurídico existe justamente para o médico iniciante.

+0%

de crescimento nos processos éticos abertos pelo CFM entre 2019 e 2023 (470 para 729 casos), um ritmo bem acima do crescimento de 25% no número de médicos no país no mesmo período.

Fonte: Conselho Federal de Medicina (CFM).

Até 0 anos

de autuação retroativa que a Receita Federal pode cobrar de médicos que atuam como MEI de forma irregular, atividade vedada por lei à profissão médica.

Fonte: legislação do Simples Nacional e contabilidades especializadas em medicina.

Quem conduz

Autoridade construída na prática

O núcleo preventivo e de estruturação de clínicas é liderado pela Dra. Mirena Amily Valério Bastos Domingues, com 14 anos de advocacia e 10 dedicados ao Direito Médico. Especialização pelo IPDMS e formação no Hospital Albert Einstein.

O Dr. Antonio Carlos Domingues Junior é coautor do livro "Direito Preventivo para Profissionais da Saúde" (Vol. II) e do artigo "Compliance nas Instituições de Saúde".

Sem apoio jurídicoCom apoio jurídico
Abre MEI por conta própriaEscolhe o modelo societário adequado
Assina o aluguel sem rever cláusulasRevisa e negocia antes de assinar
Contrata equipe sem critérioDefine a forma certa para cada perfil
Divulga no Instagram e espera não dar problemaDivulga dentro da Resolução CFM 2.336/2023
Espera ter processo para procurar advogadoComeça com TCLE e prontuário desde o dia 1
Compra um site genérico e acha que vai atrair pacientesRecebe orientação de posicionamento e captação dentro das regras do CFM
Clica no botão "impulsionar" e espera o telefone tocarEstrutura a divulgação com estratégia, e não só anúncio avulso
Os Sócios

Quem conduzirá sua defesa

Cada caso é conduzido com atuação efetiva dos sócios, garantindo análise técnica e acompanhamento próximo em todas as etapas.

Dr. Antonio Carlos Domingues Junior

Dr. Antonio Carlos Domingues Junior

OAB/SP 263.804

Com 19 anos de experiência na advocacia, atua exclusivamente em Direito Médico e da Saúde. Sua prática é voltada à defesa de médicos e instituições de saúde em casos de responsabilidade profissional, processos ético-profissionais e consultoria jurídica preventiva. Reconhecido por uma atuação técnica e estratégica, conduz pessoalmente cada caso, oferecendo soluções jurídicas alinhadas às particularidades da prática médica.

  • Especialização pelo IPDMS
  • Coautor do livro Direito Preventivo para Profissionais da Saúde, Vol. II
  • Autor do artigo Compliance nas Instituições de Saúde
"Não vejo o Direito Médico apenas como um instrumento de defesa. Vejo como uma ferramenta de proteção da carreira, da reputação e da tranquilidade de quem dedica sua vida ao exercício da medicina."
Falar com Antonio
Dra. Mirena Amily Valério Bastos Domingues

Dra. Mirena Amily Valério Bastos Domingues

OAB/SP 321.999

Com 14 anos de advocacia, dedico minha atuação ao Direito Médico e da Saúde, assessorando médicos e instituições de saúde em consultoria preventiva, responsabilidade profissional e processos ético-profissionais. Minha identificação com essa área também foi construída a partir de experiências pessoais ligadas à saúde, que ampliaram minha compreensão sobre os desafios enfrentados por médicos, pacientes e suas famílias.

  • Especialização pelo IPDMS
  • Formação no Hospital Albert Einstein
  • Membro da mentoria DMED 15 (Prof. Osvaldo Simonelli)
"Acredito que a medicina alcança sua melhor expressão quando exercida com segurança jurídica, autonomia e confiança."
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Perguntas frequentes

Dúvidas de quem vai abrir a clínica

Sobre tipo societário, responsável técnico, contratações, marketing médico e muito mais.

Em regra, não. A atividade médica é regulamentada e exige responsável técnico, inscrição no CRM e estrutura que o MEI não comporta. As alternativas são a sociedade simples, a sociedade unipessoal de saúde ou o enquadramento como ME/EPP, dependendo do porte e dos sócios.

Sim, em regra. O responsável técnico é exigido pelo CRM e pela Vigilância Sanitária para a concessão de alvará. Quando o único médico é o próprio titular, ele costuma acumular essa função - mas o registro formal é obrigatório.

Depende de vários fatores: vai atuar sozinho ou com sócios? vai contratar equipe? qual o porte esperado? A escolha do modelo societário certo - junto com seu contador - evita retrabalho e imposto mal dimensionado desde a abertura.

Depende. A contratação como PJ exige critérios específicos para não configurar vínculo empregatício disfarçado. Para a equipe de apoio (recepcionista, auxiliar), o risco trabalhista é maior. Cada caso precisa ser avaliado individualmente.

PJ registrada no CRM e no conselho pertinente, alvará da Vigilância Sanitária, TCLE específico para seus procedimentos, modelo de prontuário completo e política de privacidade (LGPD). Divulgar nas redes sociais também requer atenção à Resolução CFM 2.336/2023.

Sim, dentro da Resolução CFM 2.336/2023. Você pode apresentar serviços, credenciais e conteúdo técnico. Não pode exibir antes/depois, prometer resultado, usar depoimento de paciente ou comparar com outros profissionais.

Próximo passo

Compartilhe conosco o estágio atual do projeto da sua clínica

A partir daí, você entende os próximos passos em sigilo profissional, sem compromisso e sem juridiquês.

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Sigilo profissional garantido desde a primeira mensagem (Lei 8.906/1994).