Advocacia especializada para médicos, clínicas e profissionais da saúde

Você cuida de vidas.Nós protegemos a sua trajetória.

Atuamos exclusivamente em Direito Médico e da Saúde, assessorando médicos,clínicas e instituições de saúde na prevenção de riscos, na tomada de decisõesestratégicas e na defesa técnica em processos judiciais e ético-profissionais.

  • Direito Médico exclusivo
  • Sigilo desde o primeiro contato
  • Atendimento direto dos sócios

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anos de advocacia

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anos dedicados ao Direito Médico e da Saúde

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clientes ao longo da trajetória

Nacional

atuação por processo eletrônico

Áreas de Atuação

Atuação estratégica para médicos e profissionais da saúde

Identifique sua necessidade e conheça nossa atuação. Cada caso é conduzido com precisão e absoluto sigilo.

Prevenção e Consultoria Jurídica

Prevenimos riscos jurídicos por meio de consultoria estratégica, fortalecendo a segurança documental e a conformidade da atividade médica.

  • Documentação e TCLE
  • Contratos médicos
  • Publicidade ética
  • Consultoria preventiva
Falar sobre esta frente

Defesa Ética Profissional

Defesa técnica em processos ético-profissionais, com atuação perante Conselhos de Classe em todas as fases do procedimento.

  • Sindicâncias e processos éticos
  • TAC e medidas consensuais
  • Recursos ao CFM
  • Sustentação oral
Falar sobre esta frente

Responsabilidade Civil Médica

Defesa estratégica de médicos, clínicas e instituições de saúde em demandas de responsabilidade civil, preservando a segurança jurídica da atividade profissional.

  • Defesa em ações por alegação de erro médico
  • Atuação em ações indenizatórias
  • Estratégia jurídica desde a fase inicial
  • Acompanhamento integral do processo
Falar sobre esta frente

Defesa Penal Médica

Atuação técnica em investigações e processos criminais relacionados ao exercício da medicina, desde a fase investigativa até o julgamento.

  • Acompanhamento em inquérito policial
  • Defesa em ações penais
  • Atuação em depoimentos e oitivas
  • Queixa-crime por crimes contra a honra
Falar sobre esta frente
O Escritório

Advocacia especializada a serviço de quem cuida de vidas

A prática médica envolve decisões complexas, responsabilidade permanente e impactos que ultrapassam o ambiente assistencial. Por isso, acreditamos que a advocacia em saúde deve compreender não apenas o Direito, mas também a realidade da Medicina.

Foi com essa visão que construímos uma atuação dedicada ao Direito Médico e da Saúde, assessorando médicos, clínicas e instituições em questões preventivas, consultivas e contenciosas.

Nossa trajetória também nasceu de uma vivência pessoal com a saúde, que nos ensinou a dimensão humana presente em cada decisão médica e em cada processo.

Atuamos com número limitado de casos, garantindo acompanhamento direto dos sócios, desde o primeiro contato até o desfecho.

Com atuação em todo o território nacional por meio eletrônico, oferecemos segurança jurídica, estratégia e discrição para profissionais que confiam em uma advocacia personalizada.

Protegemos carreiras médicas com estratégia, segurança e excelência jurídica.

Nossos compromissos

  • Exclusividade em Direito Médico e da Saúde

  • Atendimento direto dos sócios

  • Gestão de Riscos

  • Atuação preventiva e contenciosa

  • Discrição absoluta

  • Alcance nacional

  • Estratégia personalizada

Os Sócios

Quem conduzirá sua defesa

Cada caso é conduzido com atuação efetiva dos sócios, garantindo análise técnica e acompanhamento próximo em todas as etapas.

Dr. Antonio Carlos Domingues Junior

Dr. Antonio Carlos Domingues Junior

OAB/SP 263.804

Com 19 anos de experiência na advocacia, atua exclusivamente em Direito Médico e da Saúde. Sua prática é voltada à defesa de médicos e instituições de saúde em casos de responsabilidade profissional, processos ético-profissionais e consultoria jurídica preventiva. Reconhecido por uma atuação técnica e estratégica, conduz pessoalmente cada caso, oferecendo soluções jurídicas alinhadas às particularidades da prática médica.

  • Especialização pelo IPDMS
  • Coautor do livro Direito Preventivo para Profissionais da Saúde, Vol. II
  • Autor do artigo Compliance nas Instituições de Saúde
"Não vejo o Direito Médico apenas como um instrumento de defesa. Vejo como uma ferramenta de proteção da carreira, da reputação e da tranquilidade de quem dedica sua vida ao exercício da medicina."
Falar com Antonio
Dra. Mirena Amily Valério Bastos Domingues

Dra. Mirena Amily Valério Bastos Domingues

OAB/SP 321.999

Com 14 anos de advocacia, dedico minha atuação ao Direito Médico e da Saúde, assessorando médicos e instituições de saúde em consultoria preventiva, responsabilidade profissional e processos ético-profissionais. Minha identificação com essa área também foi construída a partir de experiências pessoais ligadas à saúde, que ampliaram minha compreensão sobre os desafios enfrentados por médicos, pacientes e suas famílias.

  • Especialização pelo IPDMS
  • Formação no Hospital Albert Einstein
  • Membro da mentoria DMED 15 (Prof. Osvaldo Simonelli)
"Acredito que a medicina alcança sua melhor expressão quando exercida com segurança jurídica, autonomia e confiança."
Falar com Mirena
Atuação nacional

Atuação nacional, com atendimento próximo e estratégia personalizada

Com sede em Bauru/SP e atuação em todo o Brasil, acompanhamos médicos e instituições de saúde com atendimento direto dos sócios, estratégia personalizada e a mesma proximidade, independentemente da localização do cliente.

Sede

Bauru/SP

Atendimento digital

Atuação Nacional

Como Atuamos

A boa defesa começa pela compreensão da prática médica

Cada estratégia é construída a partir da análise da documentação clínica, das particularidades da especialidade médica e do contexto dos fatos, com fundamento jurídico, evidências científicas e atuação conjunta com peritos quando necessário.

  1. 01

    Análise documental

    Examinamos o prontuário como uma linha do tempo clínica, avaliando a conduta adotada à luz da literatura médica baseada em evidências.

  2. 02

    Estratégia técnica

    A estratégia jurídica é construída considerando a especialidade médica, as evidências científicas e, quando necessário, a atuação conjunta com assistentes técnicos e peritos.

  3. 03

    Execução

    Representamos o médico nas esferas ética, cível e penal, acompanhando cada etapa do processo com planejamento e rigor técnico.

  4. 04

    Acompanhamento

    Permanecemos ao lado do cliente durante toda a condução do caso, oferecendo orientação contínua, transparência e segurança jurídica.

Por que a especialização faz diferença

Decisões médicas são complexas. Nossa advocacia compreende essa realidade.

Direito Médico exige olhar especializado. É nisso que concentramos nossa atuação.

O Direito Médico tem rito, linguagem e particularidades próprias. Por isso, estruturamos nossa atuação nestes pilares:

Especialização exclusiva

Atuação dedicada ao Direito Médico e da Saúde.

Profundidade técnica

Estratégias jurídicas construídas a partir da documentação clínica e da realidade da prática médica.

Integração entre Direito e Medicina

Quando necessário, atuamos em conjunto com assistentes técnicos e peritos especializados.

Atendimento personalizado

Os sócios acompanham diretamente cada caso, do início ao fim.

Atuação nacional

Atendimento presencial e remoto em todo o Brasil.

Atualização permanente

Produção científica, formação continuada e acompanhamento das normas do CFM e da jurisprudência.

Autoridade e pensamento técnico

Credibilidade construída com estudo, publicação e prática

Nossa atuação se apoia em produção técnica constante e em uma rede especializada de apoio.

Produção editorial

Coautor da obra Direito Preventivo para Profissionais da Saúde (Vol. II) e autor de estudos voltados ao compliance, à responsabilidade profissional e à segurança jurídica nas instituições de saúde.

Formação continuada

Aperfeicoamento permanente em Direito Médico, com especialização pelo IPDMS, aperfeiçoamento no Hospital Israelita Albert Einstein e participação na Mentoria DMED 15, do Prof. Osvaldo Simonelli.

Presença e ensino

Participação em palestras e atividades acadêmicas voltadas à área da saúde, incluindo a Casa do Médico (2025), Amigas do Peito (Bauru) e produção contínua de conteúdo técnico.

Metodologia interdisciplinar

Estratégias desenvolvidas em conjunto com assistentes técnicos e peritos de diversas especialidades, integrando conhecimento jurídico e científico na defesa da prática médica.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns de quem nos procura

Sim. Atuamos em todo o Brasil por meio do processo eletrônico, com sede em Bauru/SP. Para atos que exigem presença física, organizamos o deslocamento ou a representação adequada conforme o caso.

Sim. O contato preventivo, para organizar documentação, revisar contratos ou entender os riscos antes que se tornem problemas, é bem-vindo e faz parte da atuação do escritório.

Sim. O sigilo profissional protege tudo o que você nos conta, desde a primeira mensagem. É uma garantia ética e legal da advocacia, e tratamos seus dados com a mesma segurança que você espera de um profissional de confiança.

Reúna a documentação do caso (prontuário, exames e a própria notificação) e procure orientação antes de responder. Tudo o que você compartilhar é protegido por sigilo profissional. A janela da sindicância é curta, e estruturar a defesa desde o início faz diferença na consistência técnica.

A fase de sindicância é justamente onde a defesa mais faz diferença, porque ainda é possível influenciar o rumo da investigação. Quanto antes o acompanhamento começar, mais completa será a proteção técnica ao longo do processo.

Sim. O acompanhamento profissional pode começar em qualquer fase do processo. Avaliamos o que já foi apresentado e construímos a estratégia a partir do ponto atual, sem desconsiderar o que foi feito.

Os prazos no processo ético-disciplinar são curtos e variam conforme a fase. Por isso, recomendamos estruturar a defesa logo no início, para que cada manifestação seja preparada com o tempo e o cuidado técnico necessários.

Nem todo resultado adverso é erro. A complicação previsível decorre de um risco inerente ao procedimento, devidamente informado e conduzido conforme a técnica. Distinguir as duas situações, com base no prontuário e na literatura médica, costuma ser o ponto central da defesa.

Sim. Mesmo atuando de forma individual, estruturar a clínica como pessoa jurídica (ME ou LTDA) traz proteção patrimonial, reduz a tributação sobre a receita médica e facilita a formalização de contratos com convênios, locação e equipe de apoio. A escolha entre ME e LTDA depende do faturamento e dos planos de crescimento da clínica.

Não. O MEI é vedado para profissões regulamentadas como a medicina. O médico precisa abrir ao menos uma ME (Microempresa) ou LTDA. A ME suporta até R$ 360 mil de faturamento anual e tem estrutura simplificada, indicada para clínicas em fase inicial. A LTDA não tem teto formal de receita e oferece mais flexibilidade para crescimento e contratos de maior volume.

Contato

Converse com o escritório.

Todo o conteúdo compartilhado é protegido por sigilo profissional desde o primeiro contato. Caso haja prazo em curso, como notificação, citação ou intimação, sinalize na mensagem para que possamos dar a prioridade necessária.

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  • Rua Virgílio Malta, 17-76, Vila Mesquita, Bauru/SP
  • contato@dominguesbastos.adv.br
  • Segunda a sexta, 9h-12h e 13h30-18h

Protegido por sigilo profissional