Sócio
OAB/SP 263.804
Advogado com atuação exclusiva em Direito Médico e da Saúde, dedicado à consultoria preventiva, defesa em processos ético-profissionais e responsabilidade civil e penal médica.
O médico investigado enfrenta um processo que avalia sua técnica, seu julgamento clínico e sua postura ética. Uma defesa consistente exige que o advogado entenda prontuários, protocolos e a lógica da medicina baseada em evidências, e não apenas o rito processual.
Ao longo de 10 anos de atuação dedicada ao Direito Médico e da Saúde, o Dr. Antonio Carlos construiu uma prática centrada nessa tradução: da linguagem clínica para a linguagem jurídica, da sindicância preliminar ao contencioso instrutório, da prevenção à defesa.
"Mais do que defender médicos em processos, ajudo profissionais da saúde a exercerem a medicina com segurança, estratégia e respaldo jurídico."
A atuação é organizada em três frentes complementares, com foco editorial na defesa ética e judicial.
Foco principal
Patrocínio em sindicâncias e Processos Ético-Profissionais (PEP) perante os CRMs e o CFM. Domínio do rito do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.306/2022) e da centralidade da defesa prévia na sindicância como filtro de admissibilidade.
Prioridade alta
Defesa em ações indenizatórias por alegado erro médico na esfera cível e acompanhamento de inquéritos e ações penais relacionados ao exercício da medicina. Tradução de conceitos clínicos para a linguagem processual e trabalho com assistentes técnicos por especialidade.
Estruturação e prevenção
Visão preventiva voltada à redução de riscos e à segurança jurídica do médico e da clínica. Atuação também em demandas de medicamentos de alto custo e tratamentos de saúde, diferencial construído ao longo da trajetória na área.
Filho de oficial de justiça, o Dr. Antonio Carlos cresceu no fórum e decidiu cedo que seria advogado para defender direitos. Passou pelos ramos do cível, trabalhista, bancário e contratual antes de se aproximar do Direito da Saúde, há cerca de 10 anos.
A virada veio de um caso real próximo: uma negativa de tratamento oncológico que o colocou diante das complexidades do acesso à saúde e da responsabilidade médico-jurídica. A partir daí, aprofundou a especialização, passou pelo IPDMS e optou pela verticalização em vez da generalização.
Essa origem sustenta dois diferenciais: o domínio técnico em defesa ética e judicial, e uma sensibilidade genuína para as demandas de acesso a medicamentos de alto custo e tratamentos, frente que poucos advogados de Direito Médico desenvolvem com a mesma profundidade.
Titulação, produção editorial e presença no debate técnico da área.
Especialização
Direito Médico e da Saúde
IPDMS: Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde
Formação complementar
Mentoria de Implementação Prática em Direito Médico Preventivo
IPDMS: Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde
Graduação
Direito
ITE: Instituição Toledo de Ensino, Bauru/SP
Artigo
Compliance nas Instituições de Saúde
Coautor.
Palestra
Casa do Médico
2025. Conteúdo técnico em Direito Médico.
Vídeo
Conteúdo técnico em vídeo
Participação em entrevistas sobre Direito Médico no YouTube.
Produção editorial
Coautoria do Dr. Antonio Carlos, com coordenação do Prof. Osvaldo Simonelli. A obra reúne fundamentos e estratégias de direito preventivo voltados à segurança jurídica de médicos e clínicas.
O sigilo profissional protege tudo o que você compartilha, desde a primeira mensagem, por garantia constitucional e pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994).
O cliente fala diretamente com o Dr. Antonio Carlos, do primeiro contato à conclusão do caso. Sem intermediários nem delegação a estagiários.
A advocacia é obrigação de meio: o compromisso é com técnica, dedicação e sigilo. Resultado não é prometido nem garantido, por ética e por lei.
A conversa inicial é sigilosa e serve para entender o contexto e verificar se há adequação ao caso.
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