Dra. Mirena Amily Valério Bastos Domingues

Sócia

Dra. Mirena Amily
Bastos Domingues

OAB/SP 321.999

Advogada com atuação exclusiva em Direito Médico e da Saúde, dedicada à consultoria preventiva, estruturação jurídica de clínicas, proteção contratual e defesa em processos ético-profissionais.

14 anos de advocaciaAtuação exclusiva em Direito MédicoEspecialização IPDMS
Sobre a Dra. Mirena

A medicina merece uma advocacia tão especializada quanto ela.

A trajetória da Dra. Mirena no Direito Médico começou a partir de uma vivência pessoal com a saúde, que a colocou diante da complexidade do setor e do peso que decisões jurídicas têm sobre a carreira de quem cuida de pessoas. Dessa experiência nasceu um propósito: atuar de forma dedicada na defesa dos interesses dos médicos.

A advocacia na saúde exige mais do que o domínio da legislação. Exige entender a dinâmica da prática médica, os riscos inerentes à profissão e o impacto de cada questão jurídica sobre a reputação e o patrimônio do profissional. Por isso, a Dra. Mirena desenvolve uma atuação pautada por prevenção, estratégia e proximidade, não apenas como representante jurídica, mas como parceira na proteção da trajetória de quem confia o próprio nome a ela.

"Acredito que a medicina alcança sua melhor expressão quando exercida com segurança jurídica, autonomia e confiança."

Dra. Mirena Amily Valério Bastos Domingues
Áreas de atuação

Três frentes, com ênfase na prevenção

A atuação da Dra. Mirena é organizada em três frentes complementares, com foco editorial no direito preventivo e na estruturação de clínicas.

Foco principal

Direito preventivo e estruturação de clínicas

Organização jurídica de clínicas e consultórios: escolha do tipo societário, contratos, TCLE, prontuário, LGPD e conformidade com o CFM e a Vigilância Sanitária. Prevenir é estruturar a clínica para que o problema não chegue a acontecer.

Defesa

Defesas éticas perante o CRM

Atuação em sindicâncias e Processos Ético-Profissionais perante o CRM e o CFM, da notificação à decisão final, com domínio do rito do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.306/2022).

Contencioso

Contencioso e proteção contratual

Revisão e elaboração de contratos com operadoras de saúde, equipe, parceiros e fornecedores, e atuação em demandas cíveis e contratuais que envolvem a clínica e o médico, reduzindo riscos e litígios.

Trajetória

Do direito empresarial ao Direito da Saúde

Antes de se dedicar ao Direito Médico, a Dra. Mirena construiu sua carreira nas áreas cível, de família e empresarial. É justamente essa bagagem em contratos e estrutura de empresas que sustenta o seu diferencial hoje: enxergar a clínica como um negócio que precisa nascer bem estruturado, com contratos, sociedade e conformidade organizados desde o primeiro dia.

Sócia na vida e na profissão do Dr. Antonio Carlos há mais de duas décadas, ela ajudou a transformar essa trajetória em um escritório dedicado à saúde. A virada para a área veio de uma experiência familiar real com o acesso a tratamentos, que revelou a complexidade e o impacto humano do Direito Médico.

A partir daí, a Dra. Mirena optou pela especialização em vez da generalização. O orgulho que declara na sua trajetória é a confiança conquistada junto aos médicos que decidiram lhe entregar algo valioso: a carreira, a reputação e o patrimônio profissional construídos ao longo de anos.

Em uma frase

"Advogada, mãe, mulher, gestora da saúde familiar e mentora que equilibra com maestria os múltiplos pratos da vida pessoal e profissional."

Uma experiência que moldou a advocacia

O peso de um diagnóstico complexo, vivido na própria pele

Há 18 anos, a Dra. Mirena enfrentou um diagnóstico raro e complexo: um neurinoma do acústico, tumor que exigiu exames repetidos, opiniões médicas divergentes e uma espera angustiante até a definição do caminho correto de tratamento.

Essa vivência deixou uma marca permanente na forma como ela exerce a advocacia. Ela sabe, na prática, o quanto um diagnóstico impreciso ou tardio pesa sobre a vida de quem o recebe, e também o quanto a decisão médica, muitas vezes tomada sob pressão e diante de incerteza científica, exige compreensão técnica e humana de quem a analisa.

É dessa experiência que nasce a sensibilidade que aplica em casos de erro de diagnóstico e responsabilidade médica: a certeza de que, atrás de cada prontuário, existe uma história real, seja a do médico que tomou uma decisão técnica em um cenário complexo, seja a do paciente que aguarda respostas.

Formação e credenciais

Base técnica e estudo constante

Titulação e formação continuada que sustentam a atuação técnica, em ordem de relevância.

Formação acadêmica

Especialização

Direito Médico e da Saúde

IPDMS: Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde (2025)

Mentoria

Programa de Mentoria em Direito Médico (DMED 15)

Sob coordenação do Prof. Osvaldo Simonelli

Formação continuada

Financiamento e equidade na saúde

Academia Digital Einstein, Hospital Israelita Albert Einstein (2026)

Pós-graduação

Direito do Trabalho e Previdenciário

ESA Nacional (2020)

Graduação

Direito

ITE: Instituição Toledo de Ensino, Bauru/SP (2010)

O método: prevenir, estruturar, proteger

O diferencial da Dra. Mirena é unir o conhecimento jurídico especializado à compreensão real da rotina médica. A atuação parte da prevenção: antecipar riscos, organizar a estrutura da clínica e blindar contratos antes que o problema apareça.

O atendimento é próximo, personalizado e técnico. A cada caso, a proposta é a mesma: dar ao médico segurança jurídica para que ele possa concentrar a energia naquilo que só ele faz, o cuidado com o paciente.

PrevençãoEstruturação de clínicasDefesas éticasLGPD na saúdeProteção contratual
Liderança e networking

Presença em espaços de alta liderança feminina

A Dra. Mirena integra o grupo Empreendedoras fora da Caixa, coletivo de líderes e empreendedoras de alto nível em Bauru, voltado à troca estratégica entre mulheres à frente de negócios e carreiras de destaque. A vivência nesse ambiente reforça uma visão de gestão que ela também aplica na estruturação jurídica de clínicas médicas.

Imagem conceitual de liderança feminina/networking de alto nível (ex.: mesa de reunião, grupo de mulheres em ambiente executivo), paleta navy e dourado. Ver sugestão de prompt no briefing entregue.

Imagem conceitual de posicionamento digital/LinkedIn (ex.: tela com perfil profissional, gráfico de crescimento de rede), paleta navy e dourado. Ver sugestão de prompt no briefing entregue.

Desenvolvimento estratégico

Aprimoramento contínuo em posicionamento digital

Em constante atualização, a Dra. Mirena participa do programa Authority Builder, voltado ao posicionamento estratégico de profissionais no LinkedIn. O aprimoramento reflete o mesmo cuidado que aplica na comunicação técnica com médicos e clínicas: clareza, credibilidade e presença consistente.

Inovação e Direito Médico Digital

Coautoria sobre inteligência artificial e diagnóstico médico

A Dra. Mirena é coautora de capítulo no livro do grupo Dmed15, dedicado à responsabilidade da inteligência artificial nos diagnósticos médicos. O tema acompanha a transformação tecnológica da medicina e antecipa questões jurídicas que já chegam às clínicas: a interpretação de resultados assistidos por IA e os limites da responsabilidade profissional diante de ferramentas automatizadas.

Imagem conceitual de inovação em Direito Médico Digital (ex.: livro/capítulo aberto sobre mesa, elementos sutis de tecnologia médica/IA ao fundo), paleta navy e dourado. Ver sugestão de prompt no briefing entregue.

Responsabilidade social

Atuação voluntária e assessoria pro bono

Para além da atuação profissional remunerada, a Dra. Mirena dedica parte do seu tempo a causas sociais ligadas à saúde, oferecendo assessoria jurídica voluntária a instituições que atendem populações em situação de vulnerabilidade.

Amigas do Peito

Assessoria jurídica voluntária à instituição de apoio a mulheres.

Clínica Viva Fisioterapia

Assessoria a clínica de atendimento fisioterapêutico exclusivo oncológico.

Conecta TEA

Apoio jurídico ao grupo de familiares de pessoas autistas, além de atuação como colunista.

Ela também assina, como colunista, a coluna Conecta TEA, levando orientação jurídica acessível a famílias que lidam com o diagnóstico e a rotina do espectro autista.

Sigilo garantido

O sigilo profissional protege tudo o que você compartilha, desde a primeira mensagem, por garantia constitucional e pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994).

Acesso direto à sócia

O cliente fala diretamente com a Dra. Mirena, do primeiro contato à conclusão do caso. Sem intermediários nem delegação a estagiários.

Obrigação de meio

A advocacia é obrigação de meio: o compromisso é com técnica, dedicação e sigilo. Resultado não é prometido nem garantido, por ética e por lei.

Fale com a Dra. Mirena

A conversa inicial é sigilosa e serve para entender o contexto e verificar se há adequação ao caso.